Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 19:00
Encerramento: 25/05/2026 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Celso da Conceição da Silva / Republicanos
Vice-Presidente: Cleonaldo França / MDB
1º Secretário: Fabio Cezar Tavares / PL
2º Secretário: Eluir Cavassin / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Celso da Conceição da Silva / Republicanos
Cleonaldo França / MDB
Eluir Cavassin / UNIÃO
Fabiano do Povo / PL
Fabio Cezar Tavares / PL
Karine Ines Berna de Souza / PL
Natan / Republicanos
Professora Suellen / Republicanos
Valmor Canever / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

O presidente Celso da Conceição da Silva, iniciou a 16ª Sessão, dando as Boas Vindas e a todos e passando a palavra, a vereadora Suellen Caetano Borges de Oliveira Campos, que fez a leitura do Salmo 94.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

A leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada pelo Vereador Cleonaldo Araujo França; após debate e votação, foi aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

Fez uso da palavra conforme inscrição em livro:

A vereadora Karine Inês Berna de Souza;

O vereador Cleonaldo Araujo França;

E o vereador Fabio Cesar Tavares.

Correspondências Recebidas:

Não houve correspondência no período.

Leitura de Matérias:

Apresentação do Projeto de Lei nº 017/2026, do Poder Executivo;

Apresentação de Moção de Aplausos nº 004/2026 do Poder Legislativo;

Apresentação de Moção de Aplausos nº 005/2026 do Poder Legislativo;

Apresentação das Indicações de nº 068 a 072/2026 do Poder Legislativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Juliano Berticelli - Prefeito
“Altera dispositivos da Lei nº 924, de 20 de janeiro de 2026, para ampliar o subsídio municipal ao serviço de coleta de efluentes sanitários, incluindo imóveis residenciais, e dá outras providências.”


Obs.: Após apresentação o referido Projeto de Lei, foi enviado para elaboração dos Pareceres das Comissões responsáveis.
Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Autor: Fabiano do Povo
Moção de Aplausos seja concedida a: JACIR LAUREANO MARIA


Obs.: Após apresentação a referida Moção de Aplauso, foi enviada para elaboração dos Pareceres das Comissões responsáveis.
Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Autor: Fabiano do Povo
Moção de Aplausos seja concedida a: SRA. LUCIMERE DE SOUZA FERRAZ E NASCIMENTO


Obs.: Após apresentação a referida Moção de Aplauso, foi enviada para elaboração dos Pareceres das Comissões responsáveis.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso da Conceição da Silva / Republicanos
Cleonaldo França / MDB
Eluir Cavassin / UNIÃO
Fabiano do Povo / PL
Fabio Cezar Tavares / PL
Karine Ines Berna de Souza / PL
Natan / Republicanos
Professora Suellen / Republicanos
Valmor Canever / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa diretora
Altera a Comissão Permanente para a Sessão Legislativa do ano de 2026 da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT.


Obs.: Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
Aprovado

Obs.: O voto do presidente será contabilizado caso haja empate durante a votação.
10 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Karine Ines Berna de Souza
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar um mecanismo municipal para atendimento de pacientes que necessitam de medicamentos não disponíveis na rede pública do SUS, especialmente aqueles de alto custo ou fora da lista de distribuição nacional.


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.
Aprovado

Obs.: O voto do presidente será contabilizado caso haja empate durante a votação.
11 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Karine Ines Berna de Souza
Sugere-se que o Município avalie a criação de um sistema de auxílio emergencial para aquisição desses medicamentos, podendo ocorrer por meio de convênios, credenciamento ou abertura de crédito junto às farmácias locais, mediante critérios sociais e apresentação de receituário médico e laudo técnico


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.
Aprovado

Obs.: O voto do presidente será contabilizado caso haja empate durante a votação.
12 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Fabio Cezar Tavares
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade, agora ao final do período chuvoso, de realizar a aplicação de protetores com silicone e outros materiais de vedação nos parafusos das telhas do ginásio de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.
Aprovado

Obs.: O voto do presidente será contabilizado caso haja empate durante a votação.
13 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Fabio Cezar Tavares
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer projeto de uma ponte de concreto sobre o rio dos porcos, sentido fazenda tupi barão na estrada mogiana, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.
Aprovado

Obs.: O voto do presidente será contabilizado caso haja empate durante a votação.
14 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Fabio Cezar Tavares
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar pesquisa de satisfação sobre os atendimentos prestados ao público em todas as unidades e setores da Administração Pública Municipal, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.
Aprovado

Obs.: O voto do presidente será contabilizado caso haja empate durante a votação.



Considerações Finais

Todos os vereadores fizeram suas considerações finais, agradecendo a presença de todos e desejando uma excelente semana.




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