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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT, QUE SEJAM EFETIVADOS MAIS POLICIAS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, UMA VEZ QUE A CIDADE CONTA APENAS COM POSTO POLICIAL E SEU ATUAL EFETIVO NÃO SUPRE AS NECESSIDADES DEIXANDO-A MUITAS VEZES DESGUARNECIDA EM DETERMINADAS OCASIÕES.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Junior P. Federice
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A EMPRESA CEMAT/GRUPO ENERGISA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA TENSÃO NA AVENIDA RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZÉNS MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, PARA POSTERIORMENTE FAZER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ATUALIZADA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO CONCURSADOS E CONTRATADOS SEPARADA POR SECRETÁRIA.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Eluir Cavassin
Texto Original
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O ARTIGO 223 E SEGUINTES DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 004/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PROVIDÊNCIA QUANTO À DIFICULDADE DE CONEXÃO TANTO POR TELEFONE, QUANTO PELA INTERNET, O QUE INVIABILIZA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, BEM COMO A EMERGÊNCIA NA INSTALAÇÃO DE TRÊS ORELHÕES, VINCULADO AO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA E AINDA A INSTALAÇÃO DE DOIS TUPS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, INCLUSIVE JÁ SOLICITADOS PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME OFÍCIO Nº 040/2015, Nº 041/2015 E 047/2015 A REFERIDA EMPRESA.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Nelsinho
Texto Original
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O ARTIGO 223 E SEGUINTES DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 006/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A COOPSERV’S, COPIA DA LISTA DE FUNCIONÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Tuco
Texto Original
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA DOS POSTOS DE SAÚDE, PSF E PSM.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Jacir Laureano Maria
Texto Original
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, CÓPIA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO ANO DE 2015 PARA O CARGO DE MÉDICO QUE FOI CANCELADO E UMA JUSTIFICATIVA DO PORQUE DO CANCELAMENTO.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Tocolini
Tuco
Texto Original
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO DO MAQUINÁRIO RECEBIDO DO PAC2, CONSTANDO MODELO, SÉRIE, NÚMERO DE PLACA E QUANTIDADE.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Tocolini
Tuco
Texto Original
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL UM LEVANTAMENTO PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR COM UMA AJUDA DE CUSTO AOS UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADE NA PARTE DA MANHA NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Eluir Cavassin
Jacir Laureano Maria
Junior P. Federice
Nelsinho
Pedro Dela Pria
Professora Susana
Tocolini
Tuco
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DIANTE DE VÁRIOS QUESTIONAMENTOS DE MUNICÍPES SOBRE O ASSUNTO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE VALORES E MEIOS DE PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CASO VENHA A SER COBRADO DOS CIDADÃOS BENEFICIADOS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, UM RELATÓRIO DE 2014 ATÉ AGORA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS MÁQUINAS DO PAC2 E DAS TRÊS PATRULHAS AGRÍCOLAS, CONSTANDO TODOS OS TRABALHOS JÁ REALIZADOS TANTO NA AGRICULTURA FAMILIAR COMO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. SOLICITAR TAMBÉM O TERMO DE USO DAS MÁQUINAS DAS TRÊS PATRULHAS AGRÍCOLAS, CONTENDO A RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO QUE SE DEVE TER COM ELAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Tocolini
Tuco
Texto Original
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL SEDE DA E.E ANDRÉ ANTONIO MAGGI COM ÁREA DE 11.745.00 M² PARA ESCRITURAÇÃO, REGISTRO E AVERBAÇÃO DA EDIFICAÇÃO EM NOME DA SEDUC( SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – MT). CONFORME JÁ SOLICITADO PELO OFICIO Nº 1474/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 E OFICIO Nº 162/2015 DE 11 DE JUNHO DE 2015 AMBOS DA PRÓPRIA SEDUC .
A FALTA DESTA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ IMPEDINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS E DE SE EFETIVAR NOVOS INVESTIMENTOS NA SEDE DA UNIDADE ESCOLAR LOCAL ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES FORMALIZADAS DO TCE/MT, AGE/MT E FNDE/MEC.
CONFORME ORIENTAÇÃO DA PRÓPRIA SEDUC AOS VEREADORES QUE ESTIVERAM EM CUIABÁ NA SUA SEDE, QUE OS MESMOS DEVERÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DESTA MEDIDA.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Tuco
Eluir Cavassin
Jacir Laureano Maria
Professora Susana
Sérginho Araújo
Tocolini
Texto Original
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MARCELO BRESOLIN, PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS DA POPULAÇÃO COM RESPEITO A SERVIÇOS E OBRAS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Nelsinho
Junior P. Federice
Pedro Dela Pria
Texto Original
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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A PRESENÇA DO ENGENHEIRO CIVIL EUGÊNIO LUCCHESI, PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS DA POPULAÇÃO COM RESPEITO A SERVIÇOS E OBRAS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Nelsinho
Junior P. Federice
Pedro Dela Pria
Texto Original
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UM RELATÓRIO DE TODOS OS TRABALHOS PRESTADOS PELA EMPRESA RETISOL PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS INCENTIVOS QUE A PREFEITURA CONCEDE AS EMPRESAS QUE DESEJAM SE INSTALAREM EM NOSSO MUNICÍPIO E QUAIS EMPRESAS JÁ TIVERAM ESSES BENEFÍCIOS ATÉ O MOMENTO.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
Tocolini
Eluir Cavassin
Texto Original
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REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa:
CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO FERRONATTO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS DA POPULAÇÃO COM RESPEITO A DIVERSOS PONTOS IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Junior P. Federice
Nelsinho
Pedro Dela Pria
Texto Original
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REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NOVAMENTE O QUE FOI SOLICITADO NO REQUERIMENTO N° 016/2015, O QUAL SE REQUERIA UM RELATÓRIO DE 2014 ATÉ AGORA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS MÁQUINAS DO PAC2 E DAS TRÊS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO QUE DEVERIA CONTER TODOS OS TRABALHOS REALIZADOS, DE FORMA A DEMONSTRAR ONDE FORAM PRESTADOS, QUEM OS SOLICITOU (NOME DOS AGRICULTORES) E QUEM FOI ATENDIDO, NÃO SOMENTE QUANTIDADE E NÚMEROS. TAMBÉM SE SOLICITOU O TERMO DE USO DESSAS MÁQUINAS E ESTE, PORÉM NÃO NOS FOI ENCAMINHADO. O OFICIO GAB.N°141/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL TRAZ UMA RESPOSTA INEFICAZ, IMPOSSIBILITANDO QUALQUER TIPO DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO LEGISLATIVO. CONTUDO ESSE REQUERIMENTO VEM SOLICITAR NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE SEJA INFORMADO CONFORME O QUE SE SOLICITA.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
Tocolini
Eluir Cavassin
Tuco
Texto Original
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REQ 24/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL UM RELATÓRIO DO VALOR ARRECADADO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. E EM QUE ESSA ARRECADAÇÃO ESTA SENDO INVESTIDA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 25/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 008/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:
Tuco
Texto Original
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REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL TODO O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS LÍRIOS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Professora Susana
Texto Original
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REQ 27/2015 - Requerimento
Ementa:
CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 28/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS A RETIRADA DAS PLACAS DE NOMEAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS PARA CORREÇÃO ORTOGRÁFICA. TENDO EM VISTA O EXEMPLO EM ANEXO, ONDE ESTÁ ESCRITO (TAVESSA) QUANDO O CORRETO SERIA (TRAVESSA).
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Texto Original
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REQ 29/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ANDAMENTO DA COLOCAÇÃO DE GRADES NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SECRETARIA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 30/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE REAJUSTE DOS PLANTÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 31/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÕES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS (CMEI), VISANDO ACOMODAR OS PROFESSORES EM SEUS TRABALHOS ENCONTROS E REUNIÕES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Junior P. Federice
Nelsinho
Pedro Dela Pria
Texto Original
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REQ 32/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ EXISTE UMA EMENDA PARLAMENTAR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ DOMINGOS, ATRAVÉS DO VEREADOR NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE, DESTINADA A ESSA OBRA A QUAL JÁ ESTÁ CADASTRADA NO SIGCON (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONVENIO), SENDO NECESSÁRIO QUE ESSE PROJETO SEJA PROTOCOLADO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) NO PROTOCOLO GERAL ATÉ O FINAL DO ANO DE 2015. CONFORME OFICIO N° 641 DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ DOMINGOS DE 24 DE AGOSTO DE 2015, EM ANEXO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Junior P. Federice
Nelsinho
Pedro Dela Pria
Texto Original
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REQ 33/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VOLTE A MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE REGULARIDADE NAS CHUVAS E A POEIRA CAUSA VÁRIOS TRANSTORNOS Á POPULAÇÃO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Professora Susana
Texto Original
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REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL OS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO;
PROJETO DE REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR;
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL, OU CÓPIA DO PEDIDO FEITO A CES (COMPANHIA ENERGÉTICA DE SINOP).
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Tocolini
Texto Original
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REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DOS TERRENOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VALLE, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME NO OFICIO Nº052/2015 E LEI MUNICIPAL Nº513/2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Texto Original
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REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE EM TODOS OS CAMPEONATOS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDOS PELA SMEC (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA) ESTEJA NO LOCAL À AMBULÂNCIA COM OS TÉCNICOS E ENFERMEIROS PRESTANDO ATENDIMENTO SE ASSIM FOR NECESSÁRIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Junior P. Federice
Eluir Cavassin
Jacir Laureano Maria
Nelsinho
Pedro Dela Pria
Professora Susana
Sérginho Araújo
Tocolini
Tuco
Texto Original
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REQ 37/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A LICITAÇÃO CORRESPONDENTE A EQUIPAMENTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTAMENTE COM O MEIO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL ELÉTRICO USADO NA DECORAÇÃO NATALINA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Tocolini
Texto Original
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REQ 38/2015 - Requerimento
Ementa: CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL UM LEVANTAMENTO DO MATERIAL ELÉTRICO ADQUIRIDO E O QUE CONSTA NO ESTOQUE ATUALMENTE. EM ANEXO SOLICITAR TAMBÉM O QUE FOI ADQUIRIDO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO NATALINA DA PRAÇA ILBERTO EFETTING.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Sérginho Araújo
Tocolini
Texto Original
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