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“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade colocar um portão eletrônico e construção de uma janela na secretaria na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, conforme foto em anexo, no município em Ipiranga do Norte.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar e ou construir uma garagem coberta para os veículos do Poder Executivo, no município em Ipiranga do Norte.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de designar um servidor na função de guarda noturno junto a cascalheira para guarda e vigia dos maquinários e caminhões, bem como um veículo para translado dos servidores da cascalheira ao município e do município a cascalheira, em Ipiranga do Norte.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar concurso público para agente comunitário de saúde para atuar na área urbana e rural, no município em Ipiranga do Norte.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir uniforme para os servidores (vigia) do Posto de Saúde, bem como as demais secretarias, no município em Ipiranga do Norte.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir uma geladeira para armazenamento de medicamento no PSF II, no município em Ipiranga do Norte.”

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir meio fio em todo o bairro popularmente denominado como Bairro dos Pássaros, no munícipio em Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada que liga Ipiranga, passando pela fazenda Mano Julio, até o entroncamento da fazenda Vale, no município em Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada da Mano Julio passando pela fazenda Piccini até a fazenda Camila, no município em Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE Ipiranga do Norte, a necessidade de adquirir 02 (duas) bombas novas de aguá com capacidade semelhante as já existentes, no município em Ipiranga do Norte.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de fazer pintura dos meios-fios, e os quebra-molas no munícipio em Ipiranga do Norte.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obras, a necessidade de realizar o levantamento e cascalhamento da estrada MT010 começando em frente ao Armazém Primavera até a Borracharia, no munícipio em Ipiranga do Norte.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Obras, a necessidade de realizar a manutenção e ou troca das lixeiras da Praça Municipal, no munícipio em Ipiranga do Norte.”

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantar e cascalhar alguns pontos da estrada do entroncamento da MT010 que liga as furnas, iniciando no Sr. Betão passando pelo Sr. Aroldo Hoffman e Sr. Neri Bianchini até a furna III, no munícipio em Ipiranga do Norte

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da ponte do Rio branco que liga as Fazendas Tupi, São Luis e demais, no município em Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de portas no banheiro feminino da Praça Municipal, no município em Ipiranga do Norte

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade de patrolar e cascalhar toda Av. Amazonas onde não possui pavimentação, no município em Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade de se fazer reforma e manutenção (pintura interna e externa no piso) no Ginásio Municipal, em Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantar e cascalhar nas duas estradas que dão acesso ao Parque das Emas, no município em Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpar o trevo que da acesso a perimetral, no município em Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer o recapeamento na pavimentação asfáltica nos trechos onde foram feitos concertos nos encanamentos da SAAE, no município em Ipiranga do Norte.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adequar o escoamento da água das chuvas para as “boca de lobo” em especial no esquina da Rua das Azaleias com a Rua Ouro Preto local onde a água invade uma propriedade residencial, no município em Ipiranga do Norte.

“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Disciplina a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município de Ipiranga do Norte e dá outras providências.

institui programa de recuperação de crédito da fazenda pública municipal

Altera a Lei Municipal nº 349 de 23 de novembro de 2011 – que Dispõe sobre a Criação do Fundo municipal de Segurança Pública de Ipiranga do Norte - FUNSEPIN e dá outras providências

Fica prorrogado o prazo para aplicação da progressividade prevista no art.179 caput, Tabela II do Anexo III da Lei Complementar 027/2014 e dá outras providências.

“RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INCLUI AÇÃO NO PPA E LDO 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais e aos subsídios dos Agentes Políticos, fixados pela Lei Municipal nº 610/2017, exceto aos professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 37, X da CF/88 e da Lei 493/2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir através de compra, 11 hectares de terra no Perímetro Urbano de Ipiranga do Norte destinado a Habitação e demais obras e instalações do interesse do município, abre crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro do Exercício Anterior e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem móvel da Administração Pública, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ipiranga do Norte a realizar a extinção do crédito tributário através da transação futura e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ipiranga do Norte a realizar a extinção do crédito tributário através da dação em pagamento e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar na fonte de Recursos de Operação de Crédito e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel no município de Ipiranga do Norte e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS E 13º SALÁRIO A SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS