Lei nº 158, de 16 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
158
Ano
2007
Data
16/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PROJETO A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
APROVADA PELA LEI N.º 103/2006 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
APROVADA PELA LEI N.º 103/2006 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 103, de 01 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica