Lei nº 166, de 19 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
166
Ano
2007
Data
19/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A REMUNERAÇÃO NO
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, E O
QUADRO DE EFETIVOS DO ANEXO III DA LEI
056/2005, RELATIVAMENTE AOS NÍVEIS DE
ESCOLARIDADE DE ALGUNS CARGOS,
VALORES DOS PADRÕES “B” E “C” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, E O
QUADRO DE EFETIVOS DO ANEXO III DA LEI
056/2005, RELATIVAMENTE AOS NÍVEIS DE
ESCOLARIDADE DE ALGUNS CARGOS,
VALORES DOS PADRÕES “B” E “C” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
CARGOS, COMISSÕES, CARGO DE DIRETOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 56, de 01 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica