Lei Ordinária nº 56, de 01 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
56
Ano
2005
Data
01/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE
OGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA AUTARQUIA –
S.A.A.E (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE/MT, FIXA OS RESPECTIVOS NÍVEIS,
PADRÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
OGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA AUTARQUIA –
S.A.A.E (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE/MT, FIXA OS RESPECTIVOS NÍVEIS,
PADRÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
SAAE, ORGANIZAÇÃO, ÁGUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9, de 05 de janeiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 166, de 19 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 171, de 19 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 308, de 10 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 332, de 06 de julho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 477, de 22 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica