Lei nº 477, de 22 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
477
Ano
2014
Data
22/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV E ATUALIZA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DA AUTARQUIA – S.A.A.E (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, FIXA OS RESPECTIVOS NÍVEIS, PADRÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
SAEE, ÁGUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 56, de 01 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica