Lei nº 20, de 12 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20
Ano
2005
Data
12/01/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA
MUNICIPAL, DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA
MUNICIPAL, DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CÂMARA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 79, de 06 de abril de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 185, de 01 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica