Lei nº 79, de 06 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
79
Ano
2006
Data
06/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 2º, O
QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO 8º, O
INCISO II DO ARTIGO 10°, O ARTIGO 18º, O
CAPUT DO ARTIGO 25°, O ARTIGO 27º, O
ARTIGO 33º E O ARTIGO 34º DA LEI
MUNICIPAL Nº. 020/2005 DE 12 DE JANEIRO DE
2005.
QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO 8º, O
INCISO II DO ARTIGO 10°, O ARTIGO 18º, O
CAPUT DO ARTIGO 25°, O ARTIGO 27º, O
ARTIGO 33º E O ARTIGO 34º DA LEI
MUNICIPAL Nº. 020/2005 DE 12 DE JANEIRO DE
2005.
Indexação
CARGOS, SALÁRIOS, CÂMARA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 20, de 12 de janeiro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 185, de 01 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica