Lei Ordinária nº 242, de 17 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
242
Ano
2009
Data
17/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 156 DA LEI Nº
118, DE 01 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
118, DE 01 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARGO, SALÁRIO, MAGISTÉRIO, EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 118, de 01 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 21 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica