Logo Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 2, de 21 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

2

Ano

2009

Data

21/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

568_texto_integral.pdf

Ementa

REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
VENCIMENTOS - PCCV DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PLANO DE CARGOS, CARREIRA, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 118, de 01 de março de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 157, de 16 de outubro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 170, de 19 de novembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 186, de 02 de abril de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 212, de 01 de setembro de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 242, de 17 de abril de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 243, de 04 de maio de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 6, de 26 de agosto de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 310, de 10 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 8, de 21 de janeiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 373, de 24 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 13, de 02 de julho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 17, de 29 de agosto de 2013
    Norma correlata  Lei Complementar nº 20, de 25 de março de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI