Lei Ordinária nº 186, de 02 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
186
Ano
2008
Data
02/04/2008
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO VI DA LEI
MUNICIPAL Nº 170/2007, INTEGRANTE
DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL Nº 170/2007, INTEGRANTE
DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
170/2007
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 118, de 01 de março de 2007
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 170, de 19 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 212, de 01 de setembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 21 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica