Lei Ordinária nº 251, de 23 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
251
Ano
2009
Data
23/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGIME PRÓPRIO, PREVIDÊNCIA, IPIRANGA PREVI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 218, de 22 de outubro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 298, de 19 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica