Lei Ordinária nº 298, de 19 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
298
Ano
2010
Data
19/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGIME PRÓPRIO, PREVIDÊNCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 251, de 23 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 339, de 24 de agosto de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 379, de 04 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica