Lei nº 255, de 25 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
255
Ano
2009
Data
25/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 28, DA
LEI Nº 54, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005,
ACRESCENTA O INCISO III E OS §§ 1º E 2º AO
MESMO ARTIGO E MODIFICA O QUADRO DE CARGOS
EM COMISSÃO – CC, DO ARTIGO 53, DA CITADA LEI
MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 54, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005,
ACRESCENTA O INCISO III E OS §§ 1º E 2º AO
MESMO ARTIGO E MODIFICA O QUADRO DE CARGOS
EM COMISSÃO – CC, DO ARTIGO 53, DA CITADA LEI
MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARGO, COMISSÃO,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 54, de 01 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica