Lei nº 256, de 08 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
256
Ano
2009
Data
08/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROFISSIONAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 128, de 16 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica