Lei nº 290, de 28 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
290
Ano
2010
Data
28/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, FIXADOS NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI MUNICIPAL 288/2010 E DA LEI MUNICIPAL N° 226 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS; 4° DA LEI MUNICIPAL N° 224/2008, ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 225/2008 E ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 226/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VEREADORES, REVISÃO GERAL, IGP-M/FGV
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 226, de 28 de novembro de 2008
Altera o(a)
Lei nº 224, de 28 de novembro de 2008
Altera o(a)
Lei nº 225, de 28 de novembro de 2008
Altera o(a)
Lei nº 226, de 28 de novembro de 2008
Norma correlata
Lei nº 288, de 21 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica