Lei Ordinária nº 291, de 11 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
291
Ano
2010
Data
11/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVERTE OS EMPREGOS PÚBLICOS DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –
ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS – ACE, CRIADOS ATRAVÉS DA
LEI MUNICIPAL N° 167, 19 DE NOVEMBRO
DE 2007, EM CARGOS PÚBLICOS, MODIFICA
A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1°,
2°, 6°, CAPUT, 7°, CAPUT, 9°, 11 E 13 DA
REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –
ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS – ACE, CRIADOS ATRAVÉS DA
LEI MUNICIPAL N° 167, 19 DE NOVEMBRO
DE 2007, EM CARGOS PÚBLICOS, MODIFICA
A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1°,
2°, 6°, CAPUT, 7°, CAPUT, 9°, 11 E 13 DA
REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 167, de 19 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica