Lei Ordinária nº 167, de 19 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
167
Ano
2007
Data
19/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS
PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AGENTE COMUNITÁRIO, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 64, de 16 de dezembro de 2005
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 82, de 23 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 291, de 11 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 344, de 14 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 376, de 05 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 437, de 21 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica