Lei nº 437, de 21 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
437
Ano
2013
Data
21/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2011 E
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 14 E 15
DA LEI Nº 167, DE 19 DE NOVEMBRO DE
2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 14 E 15
DA LEI Nº 167, DE 19 DE NOVEMBRO DE
2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COMBATE A
SURTOS
SURTOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 167, de 19 de novembro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 344, de 14 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica