Lei nº 344, de 14 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
344
Ano
2011
Data
14/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 14 E 15 DA LEI Nº 167, 19 DE NOVEMBRO DE 2007, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 167, de 19 de novembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 437, de 21 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica