Lei nº 299, de 26 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
299
Ano
2010
Data
26/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL – PPA (LEI Nº 253, DE 13 DE
JULHO DE 2009), COM CANCELAMENTO,
ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLURIANUAL – PPA (LEI Nº 253, DE 13 DE
JULHO DE 2009), COM CANCELAMENTO,
ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PPA, PLANO PLURIANUAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 253, de 23 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica