Lei Ordinária nº 35, de 19 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
35
Ano
2005
Data
19/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA DE
IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA DE
IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO, DIREITO DA CRIANÇA, CONSELHO TUTELAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 221, de 11 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica