Lei Ordinária nº 574, de 08 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
574
Ano
2016
Data
08/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.6º DA LEI
MUNICIPAL Nº241 DE 13 DE ABRIL DE
2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA
“VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL Nº241 DE 13 DE ABRIL DE
2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA
“VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CÂMARA, MIRIM, VEREADOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 241, de 13 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica