Lei nº 740, de 09 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
740
Ano
2020
Data
09/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 731 DE 13 DE
OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO,
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 731 DE 13 DE
OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
revisão, ldo,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 731, de 13 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica