Lei nº 98, de 03 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
98
Ano
2006
Data
03/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 41 DA LEI
MUNICIPAL Nº 017/2005, ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO À ESSE ARTIGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL Nº 017/2005, ACRESCENTA
PARÁGRAFO ÚNICO À ESSE ARTIGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTATUTO, PROFISSIONAIS, EDUCAÇÃO PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 17, de 05 de janeiro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 118, de 01 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica