Lei nº 17, de 05 de janeiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
17
Ano
2005
Data
05/01/2005
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA
MUNICIPAL E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E
VENCIMENTO, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA
MUNICIPAL E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E
VENCIMENTO, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ESTATUTO, EDUCAÇÃO, PLANO DE CARREIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 98, de 03 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 118, de 01 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 118, de 01 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 157, de 16 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica