Logo Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 19:00 Encerramento: 08/06/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

O presidente Celso da Conceição da Silva, iniciou a 16ª Sessão, dando as Boas Vindas e a todos e passando a palavra, a vereadora Suellen Caetano Borges de Oliveira Campos, que fez a leitura do Salmo 88.
Leitura da Ata da Sessão anterior:

A leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada pelo Vereador Eluir Cavassin; após debate e votação, foi aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre:

Fez uso da palavra conforme inscrição em livro:

O vereador Fabio Cesar Tavares.
Correspondências Recebidas:

Não houve correspondência no período.
Leitura de Matérias:

Apresentação das Indicações Nº 076 à 078/2026 do Poder Legislativo.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Berticelli - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015, PARA ADEQUAR O NÚMERO DE ETAPAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VALLE, DISCIPLINAR O CRONOGRAMA DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU — POR ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade. 		Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Berticelli - Prefeito
Turno:
Institui o Fundo Municipal de Política Cultural - FMPC do Município de Ipiranga do Norte - MT, dispõe sobre sua finalidade, fontes de recursos e aplicação, e dá outras providências.


Obs.: Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. 		Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Berticelli - Prefeito
Turno:
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.


Obs.: Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. 		Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Berticelli - Prefeito
Turno:
Reorganiza o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.


Obs.: Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. 		Não informada
10 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Valmor Canever
Turno:
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aquisição de uma roçadeira articulada para atender os serviços de manutenção e conservação das estradas vicinais, margens de rodovias, áreas públicas e demais locais de difícil acesso do município.


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade. 		Não informada
11 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Cezar Tavares
Turno:
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da construção de pontos de ônibus, na zona urbana do Município de Ipiranga do Norte-MT para atendimento dos munícípes e trabalhadores das empresas estabelecidas no Municipio.”


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade. 		Não informada
12 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Cezar Tavares
Turno:
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projetos de engenharia para construção de pontes de concreto nas estradas vicinais que cruzam rios de médio porte no Município de Ipiranga do Norte-MT.”


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade. 		Não informada