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“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM OS MORADORES DAS CHÁCARAS DO PARQUE DAS EMAS A FIM DE INSTALAR A REDE ELÉTRICA ATENDENDO A DEMANDA DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RETORNO AO FINAL DA PISTA, NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AOS ARMAZÉNS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS CONDICIONADORES DE AR DA SALA DESTINADA ÀS AULAS DE DANÇA NO DEPARTAMENTO DE CULTURA BEM COMO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA PERIÓDICA DOS BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR COM COMPUTADOR E AR CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO NO ASFALTO NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE À BALANÇA DA FIAGRIL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVER CAMPANHA MUNICIPAL A FIM DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA REDE DE VÔLEI E TABELAS PARA BASQUETE MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR POR MEIO DE LEI A “GESTÃO DEMOCRÁTICA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A VIA SAINDO DE FRENTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOELSON NICOLETTI, PASSANDO PELO ANILDO MANFRIN ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR “PAULO CEBOLA”, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE À CHÁCARA BURITI, NO PARQUE DAS EMAS, INSTALANDO MANILHAS A FIM DE FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR GRADES NAS JANELAS DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS FLUVIAIS NO PÁTIO DA ESCOLA CRESCER E APRENDER, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR BRINQUEDOS (ESCORREGADOR, RODA-RODA, ETC.) PARA O PARQUINHO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE DO RIO BRANCO, PRÓXIMA A BUNGE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARBORIZAR COM PALMEIRAS OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.

ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016.”

“FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2015.”

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NELVIO TOCOLINI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, QUE SEJA REVISTA A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE, A FIM DE VERIFICAR SE AS MESMAS ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 56, §1º E REGIMENTO INTERNO ART. 98.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISOU A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOGADOS PARA ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO: CÓDIGO DE POSTURA, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO SANITÁRIO E PLANO DIRETOR.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PARECER TÉCNICO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2014 – DO PODER EXECUTIVO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014.

CONFORME PREVÊ O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 001/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CURSOS DO PRONATEC, UMA VEZ QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO EM ATIVIDADE NESSE ANO DE 2014.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E DOS RELATÓRIOS DE EMPENHOS E PAGAMENTOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA AQUISIÇÃO DOS MAQUINÁRIOS: DOIS CAMINHÕES- CAÇAMBA, UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO E UMA MOTONIVELADORA.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO 2013 E 2014 A FIM DE CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2014.

CONFORME PREVÊ O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.

CONFORME PREVÊ O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE MOLHAM AS RUAS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 18, SÃO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO O BRASÃO, O HINO E A BANDEIRA REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA HISTÓRIA DO POVO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NÃO HAVENDO QUALQUER OUTRO LOGOTIPO AUTORIZADO LEGALMENTE, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE UTILIZE EM QUALQUER BEM MÓVEL E IMÓVEL OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO OFICIAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, COM O FIM DE EVITAR DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO SEMPRE QUE HAJA TROCA DE MANDATO OU QUALQUER TIPO DE PROMOÇÃO PESSOAL, VEDADA PELAS LEIS E PELOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SETOR DE TRIBUTAÇÃO RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT DEVIDAMENTE REGULARIZADAS COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, BEM COMO AQUELAS NÃO REGULARIZADAS COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 013/2013, Nº 014/2013 E Nº 015/2013 PREGÃO 001/2013 (TRANSPORTE ESCOLAR), CONTRATO Nº 016/2013 PREGÃO N° 002/2013 (POSTO PENIEL), CONTRATOS Nº 017/2013, Nº 018/2013 PREGÃO Nº 006/2013 (TRANSPORTE ESCOLAR), CONTRATO Nº 023/2013 PREGÃO Nº 007/2013 (AUTO POSTO TIBIRISSÁ) E CONTRATO Nº 044/2013 PREGÃO Nº 020/2013 (COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO).

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO ENVOLVENDO MINISTÉRIO PÚBLICO, SANORT, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEMAIS, AUTORIDADES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL CUJO OBJETIVO É DISCUTIR E ORIENTAR ACERCA DA COLETA, SEPARAÇÃO E DESTINO FINAL DO LIXO URBANO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DO SENHOR FÁBIO NOGUEIRA DE LIMA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PROFESSOR DE JUDÔ ATENDENDO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELAÇÃO DE SERVIDORES E RESPECTIVOS CARGOS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A COOPSERVS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO ART. 272, II, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 02/2014 – PLANO DIRETOR, Nº 03/2014 – CÓDIGO DE OBRAS, Nº 04/2004 – CÓDIGO DE POSTURAS E Nº 05/2014 CÓDIGO SANITÁRIO SEJAM VOTADOS ANTES DE O INÍCIO DO RECESSO DE INVERNO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE

CONFORME PREVÊ O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA NA RUA DOS PEQUIS, DAS HORTENSIAS, DAS ROSAS E DAS ARARAS DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DOS GASTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, DE MODO INDIVIDUALIZADO POR EMPENHO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR OS RECURSOS BEM COMO SUA APLICAÇÃO, POIS ESTAMOS FAZENDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO COM O PISO ESTADUAL E ESSE RELATÓRIO É ESSENCIAL PARA ESSA ANÁLISE.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO À MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS, DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI – SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO – 1º SEMESTRE – EXERCÍCIO 2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PREGÃO N° 021/2014, PREGÃO Nº 030/2014, PREGÃO Nº 037/2014 E TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014.