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ALTERA-SE A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO

ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEXTA – FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2016.

“CONCEDE FÉRIAS A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 003/2016.”

ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO: ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL 1 IRIA IDELCI KLAIS 061 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A-I

ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO: ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL 1 ROSANGELA GRISA GRABOVSKI 062 AGENTE DE FINANÇAS E CONTROLE A-I

ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO: ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL 1 ARIANY CAETANO ANDRADE 067 RECEPCIONISTA A-I

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL DE CLASSE A PARA CLASSE B DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS N.º 001/2016”.

“CONCEDE FÉRIAS A RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE FÉRIAS A CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N.º 001/2016”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N.º 002/2016”.

ART. 1º - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2016 A 31 DE JULHO DE 2016.

ART. 1º. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA NO PERÍODO DE RECESSO DO DIA 12 A 31 DE JULHO DE 2016 OS SEGUINTES VEREADORES:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL I PARA NÍVEL II DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL I PARA NÍVEL II DA SERVIDORA IRIA IDELCI KLAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL I PARA NÍVEL II DA SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE, RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N.º 001/2016”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N.º 001/2016”.

“DISPÕE SOBRE A TABELA DO EXERCÍCIO 2016 DAS PROGRESSÕES VERTICAIS E PROMOÇÕES HORIZONTAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA DE IMPRESSA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N.º 001/2016”.

ART. 1º - PRORROGAR A SESSÃO DO DIA 03/10/2016 PARA O DIA 04/10/2016, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS OCORREM NO DIA 02/10/2016.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STR N.º 001/2016”

ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEGUNDA – FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016 E NA TERÇA- FEIRA, DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2016.

ART. 1º - ALTERAR O HORÁRIO HABITUAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2016 AS 19H00MIN PARA A PARTE DA MANHÃ AS 8H00MIN, MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO

“EXONERAR SERVIDORA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO.”

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E CONTROLADOR INTERNO, DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N.º 001/2016”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N.º 002/2016”.

“DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2016.”

“CONCEDE FÉRIAS A CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO N.º 001/2016”.

“ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE – MT, DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, CRONOLÓGICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ART. 1º - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

ART. 1º. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA NO PERÍODO DE RECESSO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES VEREADORES: • NELSON FERNANDES • NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE • PEDRO DOMINGOS DELA PRIA • SÉRGIO MEDEIROS DE ARAÚJO • SUSANA TEIXEIRA

“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.”

“REVOGA O DECRETO Nº002/2014 E SEUS EFEITOS, CONFORME JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MT.”

“ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.

FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2016.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.

CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.

CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI N° 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.

CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE DECRETO N° 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.

CONFORME PREVÊ O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AO AUTOMÓVEL COROLLA PRATA DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO, ONDE SE ENCONTRA E EM QUE ESTADO SE ENCONTRA.

VENHO POR MEIO DESTE REQUERER O CUMPRIMENTO DOS ART. 285, ART. 286 INCISO I, ART. 281 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. POIS O NÃO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 006/2016, PROTOCOLADO NO DIA 08/03/2016, PARA DELIBERAÇÃO PELO O PLENÁRIO, CARACTERIZA DESRESPEITO FRONTAL ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS ANTERIORMENTE CITADO.