Pesquisar Matéria Legislativa

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SEPLAN (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL), PARA QUE SEJA FEITO A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, INCLUSIVE COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS DIVISAS, NOS LOCAIS PRÓPRIOS DAS ESTRADAS QUE LEVAM AOS MUNICÍPIOS CIRCO-VIZINHOS.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTINUADO DE CONSCIÊNCIA FISCAL NO MUNICÍPIO, BUSCANDO VALORIZAR A EXPEDIÇÃO DA NOTA FISCAL, INCLUINDO TODA A CADEIA DE IMPOSTOS, COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA COM O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 009/2011, QUE TRATA DA ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS QUE SERÃO SUJEITOS A PAGAMENTO DA TLLU (TAXA DE LIMPEZA DOS LOTES URBANOS), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO FAZER A CONSTRUÇÃO DO MURO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ARBORIZAÇÃO DO MESMO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REPARO NOS QUEBRA-MOLAS DE TODAS AS VIAS URBANAS QUE AINDA NÃO POSSUEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA TOTALMENTE INFORMATIZADO NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, PARA FACILITAR O CADASTRAMENTO DE PACIENTES, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, CONFIRMAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E CONTROLE NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ISENÇÃO DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2013, AOS PROPRIETÁRIOS QUE CONSTRUÍREM CALÇADAS EM FRENTE SUAS RESIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O DESCONTO DE 30% PARA OS PAGAMENTOS Á VISTA DE ITU, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER ALGUNS REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO: PINTURA E REBOCO INTERNO E EXTERNO DO MURO, BEM COMO COLOCAR TOLDO NOS PORTÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT..

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EFETUAR O LEVANTAMENTO DA REALIDADE DAS ESTRADAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DAS MTS – ABRANGENDO EXTENSÃO, NECESSIDADES, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE INCREMENTE A MELHORIA DAS MESMAS ENVOLVENDO O LEVANTAMENTO DO LEITO, A DRENAGEM COM BUEIROS E CASCALHAMENTO

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA CONTINUADO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL OS EFETIVOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. CONCURSO).

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COM TODA SUA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, SENDO UM DESTINADA PARA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES COM INSTALAÇÃO DE BANHEIRO NA MESMA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COMO; RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSOM.

“ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 7º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E PARÁGRAFO SEGUNDO AO ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 001 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2014

SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2012.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2º DA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE IPIRANGA DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2013.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO.

SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2011.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DAS DIÁRIAS NOS TERMOS DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº004/2009 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº004/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2010.

SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2009.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO.

SÚMULA: “FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.