Lei nº 155, de 16 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
155
Ano
2007
Data
16/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR
CARGOS, INCLUINDO NO QUADRO DE
PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI
MUNICIPAL 054/2005, ALTERA GRAU DE
ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARGOS, INCLUINDO NO QUADRO DE
PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI
MUNICIPAL 054/2005, ALTERA GRAU DE
ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAR, CARGO, MOTORISTA, ASSISTENTE ODONTOLOGICO, AUXILIAR DE FÁRMACIA, FARMACÊUTICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 54, de 01 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 319, de 27 de abril de 2011
Anexos Norma Jurídica