Lei Ordinária nº 319, de 27 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
319
Ano
2011
Data
27/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº
155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007,
ESPECIFICA A LOTAÇÃO DO CARGO DE
MOTORISTA DE ÔNIBUS, CRIADO PELA
REFERIDA LEI, MODIFICA A CATEGORIA DA
CNH, ACRESCENTA O QUADRO DETALHADO
DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007,
ESPECIFICA A LOTAÇÃO DO CARGO DE
MOTORISTA DE ÔNIBUS, CRIADO PELA
REFERIDA LEI, MODIFICA A CATEGORIA DA
CNH, ACRESCENTA O QUADRO DETALHADO
DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ÔNIBUS, MOTORISTA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 54, de 01 de novembro de 2005
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 155, de 16 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica