Lei Ordinária nº 321, de 28 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
321
Ano
2011
Data
28/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO,
INCLUINDO-O NO QUADRO DE PROVIMENTO
EFETIVO DO ART. 53 DA LEI N° 54, DE 01 DE
NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INCLUINDO-O NO QUADRO DE PROVIMENTO
EFETIVO DO ART. 53 DA LEI N° 54, DE 01 DE
NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MÉDICO VETERINÁRIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 54, de 01 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 450, de 06 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica