Lei Ordinária nº 501, de 27 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
501
Ano
2015
Data
27/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI MUNICIPAL Nº364/2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N° 499, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
REVISÃO GERAL ANUAL, INPC, IBGE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 364, de 27 de fevereiro de 2012
Norma correlata
Lei Ordinária nº 493, de 04 de fevereiro de 2015
Norma correlata
Lei Ordinária nº 499, de 24 de fevereiro de 2015
Anexos Norma Jurídica