Lei Ordinária nº 87, de 04 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
87
Ano
2006
Data
04/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO,
VISANDO A DIVERSIFICAÇÃO E AUMENTO
DA PRODUTIVIDADE RURAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO,
VISANDO A DIVERSIFICAÇÃO E AUMENTO
DA PRODUTIVIDADE RURAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROPRIEDADES RURAIS, PRODUTIVIDADE, PRODUTORES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 142, de 04 de setembro de 2007
Norma correlata
Lei Complementar nº 21, de 09 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica