Lei nº 311, de 10 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
311
Ano
2010
Data
10/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS QUADROS DE CARGOS EM
COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO
DA LEI Nº 054/2005, CRIA CARGOS
EFETIVOS, COM SEUS RESPECTIVOS
VENCIMENTOS, QUANTIDADES E
JORNADAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO
DA LEI Nº 054/2005, CRIA CARGOS
EFETIVOS, COM SEUS RESPECTIVOS
VENCIMENTOS, QUANTIDADES E
JORNADAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARGO, COMISSÃO, PREFEITURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 54, de 01 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 450, de 06 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica