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“Nomeia a Comissão de Licitação para o Exercício de 2021.”

“Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preço referentes ao ano de 2021.”

“Institui a Comissão de Inventário, Avaliação, Depreciação e Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis para o Exercício de 2021”.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“EXONERA A SENHORA JOYCE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 015/2020.”

Alterar a data da Sessão Ordinária do dia 1º de fevereiro de 2021 para o dia 02 de fevereiro de 2021, permanecendo no mesmo horário as 08h00min.

“DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE- MT.”

“EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO CONTÁBIL”.

“NOMEIA A SRA. JOYCE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 053/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020”.

“NOMEIA A SRA. PAULA CRISTINA BALESTRIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020”.

“Altera o art. 1º da Portaria nº 001/2021, substituindo membro da Comissão de Licitação para o Exercício de 2021.”

Ficam concedidas férias à Servidora Francieli Baldin Roveda, nomeada pela Portaria nº 004/2015 ao cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

Fica suspenso o atendimento público presencial no Poder Legislativo Municipal até 19 de fevereiro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com a taxa de contaminação no município.

Revogar em razão de necessidade imperiosa do serviço, o gozo das férias concedidas à servidora Francieli Baldin Roveda, previstas para 10/02/21 à 11/03/2021, através da portaria 13/2021.

Autorizar, em caráter excepcional, ponto facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 15 (segunda-feira), 16 (terça-feira) e 17 (quarta-feira) até às 13h, de fevereiro 2021, em virtude das comemorações de carnaval e quarta-feira de cinzas.

“NOMEIA O SR. BRUNO OLIVEIRA HUBNER, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020”.

“Altera a Portaria nº 002/2021 e designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preço referentes ao ano de 2021.”

“Dispõe sobre a Promoção Horizontal de Classe B para Classe C da Servidora Keila Martim, Controladora Interna da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n°046/2020 e Lei Complementar n°048/2020.”

“NOMEIA O SR. JEFERSON REICHERT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTABIL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020”.

Alterar, excepcionalmente, o horário das sessões ordinárias dos dias 08 e 15 de março, passando das 19h para às 8h.

Alterar, excepcionalmente, o horário das sessões ordinárias dos dias 22 de março e 5 de abril, passando das 19h para às 8h.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA.

Dispensar o expediente do Órgão Legislativo na segunda-feira, dia 29/03/2021.

Fica suspenso o atendimento público presencial no Poder Legislativo Municipal nos termos do art. 5º, inciso III, alínea “c”, do Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, enquanto permanecer o enquadramento de Classificação de Risco.

Fica instituído de 12 a 30 de abril de 2021 o regime de revezamento de servidores no âmbito do Poder Legislativo de Ipiranga do Norte, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

“DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE ANAIR CAVASSIN”.

“Concede Férias a auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal”.

“DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, OS MEMBROS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“REVOGA O REGIME DE REVEZAMENTO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“Dispõe sobre a Progressão Vertical de Nível II para Nível III da Servidora Keila Martim, Controladora Interna da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n° 046/2020 e Lei Complementar n° 048/2020.”

As sessões ordinárias retornam ao horário normal de realização, sendo às 19h, conforme previsão regimental.

“Dispõe sobre a Progressão Vertical de Nível II para Nível III da Servidora Francieli Baldin Roveda, Contadora da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n° 046/2020 e Lei Complementar n° 048/2020.”

Conceder licença maternidade prevista no artigo 165 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 046/2020, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de maio de 2021, à servidora efetiva GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.

Alterar a data da Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2021 as 19:00h, para o dia 31 de maio de 2021 as 19:00h.

“EXONERA A PEDIDO, A SENHORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA DO CARGO DE CONTADOR, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/2015.”

Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021, sexta-feira.

“Altera Comissão de Licitação para o Exercício de 2021.”

“Concede Férias a Agente de finanças e Controle da Câmara Municipal”.

“Concede Férias ao Advogado da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte e dá outras providências”.

Fica estável no serviço público municipal, a partir de 01 de agosto de 2021, o servidor aprovado em estágio probatório.

Designar a Sra. Paula Cristina Balestrin, admitida através da portaria nº 011/2021, de 21 de janeiro de 2021, como responsável pelo setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

Alterar, excepcionalmente, o horário da sessão ordinária do dia 16 de agosto de 2021, passando das 19h para às 8h.

Dispõe sobre a Promoção Horizontal de Classe A para Classe B do Servidor Marcos Winicius Paludo, Advogado da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n°046/2020 e Lei Complementar n°048/2020

Conceder licença maternidade prevista no artigo 165 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 046/2020, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de agosto de 2021, à servidora Ariany Caetano Andrade Pereira, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 7 de setembro (terçafeira); RESOLVE: Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021, segunda-feira. Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o dia 06 de setembro de 2021, realizar-se-á em 8 de setembro de 2021, quartafeira, às 19h.

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 7 de setembro (terçafeira); RESOLVE: Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021, segunda-feira. Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o dia 06 de setembro de 2021, realizar-se-á em 8 de setembro de 2021, quartafeira, às 19h.

Alterar, excepcionalmente, a data e o horário da sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021 as 19:00h, para o dia 21 de setembro de 2021 as 8:00h

Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Examinadora do Concurso Público e dá outras Providências

CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 12 de outubro (terçafeira); RESOLVE: Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira. Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o dia 11 de outubro de 2021, realizar-se-á em 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às 19h.