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“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instituir o incentivo financeiro variável, por meta e desempenho de qualidade de atenção primária de saúde, aos servidores médicos, odontólogos, agentes de saúde e técnico em enfermagem, no município de Ipiranga do Norte-MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar com brevidade a situação de se fazer um estudo com relação aos limites territoriais, uma vez que temos muitas propriedades de municípios vizinhos que fazem o uso de todos serviços públicos e essas propriedades contribuem para outro município, por conta dos limites territoriais, aproveitar a lei complementar 230/2026, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da destinação de um prédio público para a casa da cultura onde o mesmo seja amplo e preparado para os seus fins no municipal de Ipiranga do Norte- MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da implantação da ciclovia no anel viário do município de Ipiranga do Norte-MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar economicamente e legalmente a aquisição de energia solar fotovoltaica do setor privado com forma de sustentabilidade aos prédios públicos do Municipal de Ipiranga do Norte- MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de concluir com maior brevidade possível os projetos de pavimentação das ruas Arinos, Tapajos, Andorinhas e as demais a serão pavimentada no Municipal de Ipiranga do Norte- MT.”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico e orçamentário visando a viabilização do fornecimento da vacina contra a meningite tipo B (meningocócica B), especialmente para crianças na faixa etária recomendada, por meio da rede municipal de saúde de Ipiranga do Norte-MT.

Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação e implementação de planos e metas voltados à defesa dos interesses e ao enfrentamento da violência contra a mulher no município de Ipiranga do Norte-MT.

indica ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com os órgãos de segurança pública competentes, a necessidade de substituir o atual número de emergência do Plantão Policial por um canal padronizado nacionalmente, como o 190.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a viabilidade da instalações de portas giratórias com detectores de metais em toda rede de ensino do Municipal de Ipiranga do Norte- MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar com maior brevidade o projeto de ampliação, melhoria e reforma do cemitério do Municipal de Ipiranga do Norte- MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a construção de pista de bicicross do Municipal de Ipiranga do Norte- MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer a confecção de um pórtico no início da Avenida Rio Branco com a MT 242, no Municipal de Ipiranga do Norte- MT.”

indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da implantação de uma Casa-Abrigo destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica no município.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se buscar mecanismo junto aos órgãos competente para que seja realizado ou programado a realização de novo censo municipal, a fim de revisar e atualizar o número de habitantes do Município de Ipiranga do Norte-MT ”

indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da construção de um Centro de Eventos no município, com estrutura ampla, adequada e arejada, capaz de comportar a população e atender às demandas culturais, sociais e institucionais.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de estacionamentos exclusivos de motos ao redor da praça central, utilizando ás vagas já existentes no município de Ipiranga do Norte-MT. ”

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar um mecanismo municipal para atendimento de pacientes que necessitam de medicamentos não disponíveis na rede pública do SUS, especialmente aqueles de alto custo ou fora da lista de distribuição nacional.

Sugere-se que o Município avalie a criação de um sistema de auxílio emergencial para aquisição desses medicamentos, podendo ocorrer por meio de convênios, credenciamento ou abertura de crédito junto às farmácias locais, mediante critérios sociais e apresentação de receituário médico e laudo técnico

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade, agora ao final do período chuvoso, de realizar a aplicação de protetores com silicone e outros materiais de vedação nos parafusos das telhas do ginásio de esportes da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer projeto de uma ponte de concreto sobre o rio dos porcos, sentido fazenda tupi barão na estrada mogiana, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar pesquisa de satisfação sobre os atendimentos prestados ao público em todas as unidades e setores da Administração Pública Municipal, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de apoiar e viabilizar a criação de uma APAE no Município de Ipiranga do Norte-MT.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da criação de um C.E.O. – Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Ipiranga do Norte-MT.

Indica, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo técnico visando a divisão territorial do Município de Ipiranga do Norte em microrregiões rurais para fins de referência e apoio na avaliação do ITBI e do ITR, considerando critérios como qualidade e análise de solo, localização, logística, acesso, aptidão agrícola, infraestrutura e demais fatores que influenciam diretamente o valor econômico e financeiro das propriedades rurais.

Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aquisição de uma roçadeira articulada para atender os serviços de manutenção e conservação das estradas vicinais, margens de rodovias, áreas públicas e demais locais de difícil acesso do município.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da construção de pontos de ônibus, na zona urbana do Município de Ipiranga do Norte-MT para atendimento dos munícípes e trabalhadores das empresas estabelecidas no Municipio.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projetos de engenharia para construção de pontes de concreto nas estradas vicinais que cruzam rios de médio porte no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de promover ações e políticas públicas voltadas à atração de empresas de grande porte e à diversificação da matriz econômica do Município de Ipiranga do Norte-MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisição e instalação de geradores de energia elétrica para todas as unidades de saúde do Município de Ipiranga do Norte-MT, bem como, a aquisição de um gerador móvel adicional para atendimento emergencial dos demais órgãos e setores públicos municipais em situações de interrupção do fornecimento de energia elétrica”.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade avaliar, com a máxima brevidade, junto à empresa responsável pelo empreendimento imobiliário Golden Valle, a trafegabilidade e benfeitoria do asfalto da avenida principal do loteamento, adotando as providências cabíveis”.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma e Pintura do Prédio do PSF3 localizado no conjunto habitacional, próximo a casa mortuária no município de Ipiranga do Norte-MT.”

Apresento a presente Moção de Aplauso à Coronel Fernanda, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao nosso município e a toda a região.

Moção de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ipiranga do Norte.

Moção de Aplausos seja concedida a: POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR DE IPIRANGA DO NORTE – MT. INSTITUIÇÃO: POLÍCIA MILITAR LOTAÇÃO: NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR DE IPIRANGA DO NORTE-MT Sub Ten PM REGINALDO CESAR DE SOUZA 1º Sgt PM CATARINO DE BOAVENTURA 1º Sgt PM WELINGTON JOSE DA SILVA CAMPOS 2º Sgt PM PAULO ROBERTO ROSA DO NASCIMENTO 3º Sgt PM PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 3º Sgt PM LUCAS BACA DE BRITO Cb PM YAN BIERMANN DA LUZ Cb PM MICHEL DE SOUZA SIFRONI Cb PM VALDECIR SOUZA DE ALMEIDA Cb PM SILVIO LOPES CAMPOS Sd PM RAFAEL OLIVEIRA AMORIM Sd PM WANDERSON DE SOUZA SILVA Sd PM EDSON SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR Sd PM NATHALYA PEREIRA DE SOUSA

Moção de Aplausos seja concedida a: JACIR LAUREANO MARIA

Moção de Aplausos seja concedida a: SRA. LUCIMERE DE SOUZA FERRAZ E NASCIMENTO

“Institui a Comissão de Inventário, Avaliação, Depreciação e Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis para o Exercício de 2026”.

ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Concede Férias a Controladora Interna da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte”.

Art. 1º Determinar, conforme calendário municipal, ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira) em virtude das comemorações de carnaval.

“Concede Férias a Controladora Interna da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte”.

“Concede Férias a auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal”.

“Concede Férias a Agente de finanças e Controle da Câmara Municipal”.

“Concede Férias a Chefe de Gabinete da Câmara Municipal”.

“Concede Férias a Contadora da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte.”

Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, o horário da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), passando das 19:00hs para às 09:00h.

Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, ponto facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional de Tiradentes no dia 21 de abril de 2026 (terça-feira).

“Concede Férias a Controladora Interna da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte”.