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CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 15 de novembro – Proclamação da República (terça-feira); RESOLVE: Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira. Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira realizar-se-á em 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 8h.

Concede Férias a Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte

CONSIDERANDO que a cada quatro anos a disputa do Campeonato Mundial de Futebol atrai atenção de grande parcela da população brasileira; CONSIDERANDO que há uma tradição nacional para que nos dias de jogos do Brasil ocorram alterações no expediente de órgãos públicos, de modo a compatibilizar a adequada prestação do serviço público; RESOLVE: Art. 1º - Autoriza em caráter excepcional deduzir o expediente das 7h às 13h para das 7h às 10h, no dia 28 de novembro de 2022, segundafeira, devido ao jogo da seleção brasileira que está marcado para as 12h.

Concede Férias a Controladora Interna da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte

Altera o artigo 1º da Portaria nº 006/2022, incluindo um suplente para a Ouvidoria

CONSIDERANDO que a cada quatro anos a disputa do Campeonato Mundial de Futebol atrai atenção de grande parcela da população brasileira; CONSIDERANDO que há uma tradição nacional para que nos dias de jogos do Brasil ocorram alterações no expediente de órgãos públicos, de modo a compatibilizar a adequada prestação do serviço público; RESOLVE: Art. 1º - Autoriza em caráter excepcional reduzir o expediente das 7h às 13h para 7h às 9h, no dia 09 de dezembro de 2022, sexta-feira, devido ao jogo da seleção brasileira que está marcado para as 11h.

Estabelecer Recesso Administrativo do Poder Legislativo, do dia 23 de dezembro de 2022 ao dia 04 de janeiro de 2023.

Considerando o Recesso Parlamentar do período de 16 de dezembro de 2022 a 31 janeiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros da Comissão Representativa no período de recesso do dia 16 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2022 os seguintes vereadores:  Antônio de Abrantes Alves Neto;  Celso da Conceição da Silva  Eluir Cavassin;  Rogério do Carmo Gabriel;  Valmor Canever;

Dispõe sobre a designação da Comissão de Transmissão de Mandato no âmbito do Poder Legislativo de Ipiranga do Norte/MT e da outras providências

Altera a Portaria nº 046/2022, que concedeu férias a Servidora Graciele Angélica Ferreira dos Santos, acrescentando parágrafo único ao Art. 2º

Revoga a Portaria nº 051/2022, e institui nova disposição sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº002 DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DISPOE SOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Ipiranga do Norte/MT.

Altera as redações dos incisos II e IV, do Artigo 1º e acrescenta-se parágrafo único; e Altera também as redações dos incisos II, IV e VI, do Artigo 2º e acrescenta-se parágrafo único, da Lei Municipal nº 787/2022 de 14 de junho de 2022

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer ao Poder Executivo cópia dos documentos, bem como informações quanto ao andamento do processo para regularização junto ao cartório e projeto de construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida através de convenio com a MTpar.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o aosoberano Plenário, para fins de requerer ao Poder Executivo a quantidade de pessoas com deficiência intelectual que possuino município,requerendo informações acerca da quantidade de atendimentos e consultas que foram realizadas nos anos de 2020 e 2021, a quantidade que foram realizadas em 2022 e aquantidade de pacientes que aguardam pela mesma consulta.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o aosoberano Plenário, para fins de requerer ao Poder Executivo a quantidade de pessoas com deficiência auditiva que o município atende,requerendo informações acerca da quantidade de atendimentos e consultas que foram realizadas nos anos de 2020 e 2021, a quantidade que foram realizadas em 2022, e a quantidade de aparelhos auditivos entregues nesses últimos dois anos equal o tempo de espera para a entrega do aparelho auditivo e a quantidade de pacientes que aguardam por um aparelho auditivo.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, solicitamos ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer ao Poder Executivo que considere a promulgação da Emenda Constitucional 120, que fixou o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e encaminhe informações acerca da ciência da alteração legislativa e eventual necessidade de adequação orçamentária e fiscal para sua implementação no que se refere a competência do município, dentre elas: 1. Informações acerca do cálculo do impacto financeiro e orçamentário do novo piso salarial sobre o atual; 2. Informações acerca de providências no âmbito municipal em relação à adequação da nova redação do Art. 198, § 11 da Constituição Federal. 3. Previsão orçamentária e financeira para o pagamento do novo piso, com eventuais adicionais em âmbito municipal.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, solicitamos ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer ao Poder Executivo informações quanto ao andamento do projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal: 1. Informações quanto ao andamento do processo na Funasa; 2. Informações quanto a contratação da empresa de engenharia para atualização da planilha orçamentária; 3. Solicitamos cópia dos contratos e documentos da empresa.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a Prefeitura Municipal informações detalhadas sobre o aparelho de Raio X que estava em uso no municipio. - Copia na integra do processo e contrato de locação do aparelho de Raio X que o municipio estava utilizando. - Se o municipio teve outro aparelho que foi usado na Secretaria da Saúde ou desde que o municipio começou a disponibilizar esse serviço de Raio X, sempre foi o mesmo aparelho? Tal requerimento é de suma importância para fins de prestação de contas e oferecer aos munícipes maior transparência quanto à relevância e vantagens para o municipio.

Evalir Cesar Damo vereador desta Câmara Municipal conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o aosoberano Plenário, para fins de requerer aoPrefeito Municipalprestação de informações referentes ao cumprimento das emendas impositivas 005/2021 de minha autoria e do cumprimento das emendas impositivas 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021, 006/2021, 007/2021, 008/2021 e 009/2021, dos demais vereadores desta Casa 1 – Apresentar um extrato do cumprimento pela administração municipal das emendas impositivas 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/202, 006/2021, 007/2021, 008/2021 e 009/2021 Tal requerimento é de suma importância para fins de prestação de contas e oferecer aos munícipes maior transparência quantoà relevância e vantagens para o municipio.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a Prefeitura Municipal informações sobre o estado de conservação da rotatória da Av. Rio Branco, próximo ao mercado Avenida, detalhes sobre: Qual a qualidade do material usado? O valor investido? E quais as providencias que serão tomadas para que esse fato não se repita, a final todos os contribuintes ipiranguenses ficam no prejuízo com esse tipo de obra, que com menos de 15 dias de concretizada necessita de reparos. Tal requerimento é de suma importância para fins de prestação de contas e oferecer aos munícipes maior transparência.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer a Prefeitura Municipal que nos informe quais os gastos reais que o municipio teria com a separação da Secretaria de Educação da Cultura e Esporte, levando em conta que teríamos muitas vantagens com a individualização destas, em especial o Esporte grande destaque no momento em nosso municipio.

“Nomeia a Comissão de Licitação para o Exercício de 2021.”

“Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preço referentes ao ano de 2021.”

“Institui a Comissão de Inventário, Avaliação, Depreciação e Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis para o Exercício de 2021”.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“EXONERA A SENHORA JOYCE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 015/2020.”

Alterar a data da Sessão Ordinária do dia 1º de fevereiro de 2021 para o dia 02 de fevereiro de 2021, permanecendo no mesmo horário as 08h00min.

“DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE- MT.”

“EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO CONTÁBIL”.

“NOMEIA A SRA. JOYCE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 053/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020”.

“NOMEIA A SRA. PAULA CRISTINA BALESTRIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020”.

“Altera o art. 1º da Portaria nº 001/2021, substituindo membro da Comissão de Licitação para o Exercício de 2021.”

Ficam concedidas férias à Servidora Francieli Baldin Roveda, nomeada pela Portaria nº 004/2015 ao cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

Fica suspenso o atendimento público presencial no Poder Legislativo Municipal até 19 de fevereiro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com a taxa de contaminação no município.

Revogar em razão de necessidade imperiosa do serviço, o gozo das férias concedidas à servidora Francieli Baldin Roveda, previstas para 10/02/21 à 11/03/2021, através da portaria 13/2021.

Autorizar, em caráter excepcional, ponto facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 15 (segunda-feira), 16 (terça-feira) e 17 (quarta-feira) até às 13h, de fevereiro 2021, em virtude das comemorações de carnaval e quarta-feira de cinzas.

“NOMEIA O SR. BRUNO OLIVEIRA HUBNER, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020”.

“Altera a Portaria nº 002/2021 e designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preço referentes ao ano de 2021.”

“Dispõe sobre a Promoção Horizontal de Classe B para Classe C da Servidora Keila Martim, Controladora Interna da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n°046/2020 e Lei Complementar n°048/2020.”

“NOMEIA O SR. JEFERSON REICHERT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTABIL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020”.

Alterar, excepcionalmente, o horário das sessões ordinárias dos dias 08 e 15 de março, passando das 19h para às 8h.

Alterar, excepcionalmente, o horário das sessões ordinárias dos dias 22 de março e 5 de abril, passando das 19h para às 8h.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA.

Dispensar o expediente do Órgão Legislativo na segunda-feira, dia 29/03/2021.