Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 37 matérias.

Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de fazer um parque multissensorial na praça pública, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da elaboração do projeto cidade limpa, para coletas seletivas dos lixos, da distribuição de sacolas bags para separações destes lixos, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da avaliação e da possibilidade legal de conjuntamente com o Consórcio Regional de desenvolvimento encampar a administração e a construção dos postos de pedágio das rodovias MT pertencentes ao território do nosso município e do consórcio regional de desenvolvimento.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de estar adquirindo Tubos Armcos para adequações e construções de pontes sobre rios de pequenos portes no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da construção de cobertura na Academia de Saúde, para a população ipiranguense utilizar o espaço mesmo nos períodos chuvosos no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Karine Ines Berna de Souza
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade revitalização e readequação da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido do trevo da Santa até a Praça Municipal Ilberto Effting com implantação de faixas de pedestres sinalizadas, a adequação de calçamento onde não existem ou estão de forma inadequada para acessibilidade conforme legislação vigente no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Karine Ines Berna de Souza
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de um caminhão limpa fossa a ser deixado sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, até que seja concluído o sistema de rede de esgoto, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de avaliar quando na data de comemoração do dia do servidor público municipal, a criação de confraternização juntamente com os mesmos, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de protetores auriculares para disponibilizar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, no município em Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Suellen
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de avaliar a inclusão de programa de incentivo e premiações ao setor da educação, servidores públicos e professores, no município em Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer uma rua coberta em local adequado ao redor da praça municipal para ser usado em apresentações de show, fanfarras, eventos culturais, feira dos pequenos agricultores, dentre outros eventos no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do canal de escoamento e dos drenos da via perimetral e das chácaras “Parque das Emas”, no município de Ipiranga do Norte-MT.”

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eluir Cavassin
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se buscar a viabilidade na confecção pelo próprio órgão municipal das estruturas de enfeites natalinos, a serem postos no Município de Ipiranga do Norte/MT no final do ano.”

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a necessidade da contratação de servidor pra o Posto de Atendimento do DETRAN-MT, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleonaldo França

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da implantação de novos projetos e oficinas com foco na saúde mental dos nossos jovens e adolescentes, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da construção de um campo de futebol juntamente com parque infantil no Parque das Emas destinados a local próximo ao Barracão da Associação destes moradores, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da construção de uma escola técnica com cursos profissionalizantes no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso da Conceição da Silva
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de reativar o funcionamento do viveiro municipal de mudas de arvores, frutas e outras, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de proteção de segurança (guarda-corpo/guard rail) sobre a ponte do Rio Branco, no sentido Tupi Barão no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso da Conceição da Silva
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da construção de banheiro público e instalação de bebedouro na Praça do Residencial Golden Valle no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso da Conceição da Silva

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de conjuntamente com a SINFRA esteja realizando os acostamentos na MT010 e na MT242 como realizadas na curva Betão, armazém batista e outras, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 2 de Março de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que o Poder Executivo realize primeiramente a notificação dos proprietários de terrenos do município de Ipiranga do Norte, para que efetuem as devidas limpezas, obedecendo o prazo legal de 60 (sessenta) dias para o cumprimento antes de aplicação das multas, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Cleonaldo França
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realização de campanha, palestras, cursos ou outros meios de comunicação para repassar as Empresas do Município como pauta a nova reforma tributária no que tange ao impacto orçamentário e financeiro na arrecadação do Município de Ipiranga do Norte/MT.”

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade e legalidade de fazer campanha, multirões, conjuntamente com o setor eleitoral do município e da justiça eleitoral para conscientizações dos munícipes ipiranguenses quanto a necessidade da regularização do título de eleitor e seu impacto nos repasse financeiros nos fundos de participações do Estado e da União para o município de Ipiranga do Norte.”

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da elaboração do projeto de lei de uso e ocupação do solo no município de Ipiranga do Norte- MT.”

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Fabio Cezar Tavares
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar a instalação e substituição das lâmpadas de iluminação pública na Avenida Rio Branco até a rotatória localizada ao final dos armazéns gerais, na Avenida Fortaleza e na Avenida Vitória, bem como, a construção e restauração dos canteiros centrais nessas Avenidas no município de Ipiranga do Norte- MT.”

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Valmor Canever
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade, de juntamente como as entidades de organização civil, se buscar o aumento real ou de reajuste salarial aos servidores da cooperativa COOPSERVS e dos servidores da OSCIP do município de Ipiranga do Norte- MT.”

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Fabiano do Povo

MOC 1/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
......

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Karine Ines Berna de Souza
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
....

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Karine Ines Berna de Souza

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Não tem.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Não tem.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Não tem.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juliano Berticelli - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Não tem.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juliano Berticelli - Prefeito
Texto Original

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
....

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Juliano Berticelli - Prefeito

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Não tem.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Karine Ines Berna de Souza
Texto Original

PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Não tem.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa diretora

PLL 2/2026 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Não tem.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Mesa diretora
Texto Original