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Nomeia a Comissão de Licitação para o Exercício de 2020

Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preço referentes ao ano de 2020

Institui a Comissão de Inventário, Avaliação, Depreciação e Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis para o Exercício de 2020

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO CONTÁBIL

Autorizar em caráter excepcional Ponto Facultativo pelo Órgão Legislativo, no período de 24 a 26 de fevereiro 2020, em virtude das comemorações de Carnaval e Quarta-feira de cinzas. Retornando a suas atividades em 27 de fevereiro de 2020

DECLARA O DIREITO À LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA

DECLARA O DIREITO À LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA KEILA MARTIM

Concede Férias a auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA, A SENHORA JOYCE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 034/2019

EXONERA, O SENHOR ARTHUR GABRIEL SIGNOR RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 037/2019

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO CONTÁBIL

NOMEIA O SR. ARTHUR GABRIEL SIGNOR RIBEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020

NOMEIA A SRA. JOYCE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020

Alterar a data da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2020 as 8h, para o dia 30 de março de 2020 as 8h, em razão das recomendações de controle e contenção de riscos de disseminação do Covid-19, conforme Decreto nº 011/2020 do Poder Executivo.

CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO a Portaria nº188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019- nCoV); CONSIDERANDO o Decreto nº407 de 16 de março de 2020 do Governo do Estado de Mato Grosso que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº11 de 17 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pela Administração Direta e Indireta do Município de Ipiranga do Norte, institui Comitê de Enfrentamento ao novo coronav

CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e Federais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO o Feriado Nacional – do dia 10/04/2020- Sexta- Feira Santa - Paixão de Cristo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional Ponto Facultativo pelo Órgão Legislativo, no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira). Art. 2º - Realizar a Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2020, às 8h, sem abertura ao público externo, sendo transmitida excepcionalmente pelo facebook. Art. 3º - Manter a suspensão do registro eletrônico até 30 de abril de 2020, sendo realizado o registro de presença no trabalho manualmente.

CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e Federais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO o Feriado Nacional – Tiradentes na terça-feira dia 21 de abril de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional Ponto Facultativo pelo Órgão Legislativo, nesta segunda-feira, dia 20 de abril de 2020. Art. 2º - Alterar a data da 11ª Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2020 para o dia 22 de abril de 2020 as 08h da manhã. Art. 3º - Manter as Sessões Ordinárias até o dia 30 de abril de 2020, sem abertura ao público externo, sendo transmitida excepcionalmente pelo facebook. Art. 4º - Fica suspenso até o dia 30 de abril de 2020, o atendimento ao público presencial no Órgão Legislativo Municipal de Ipiranga do Norte-MT

Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 005/2020, e Laudo Médico Pericial realizado; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Francieli Baldin Roveda, matrícula nº 070, detentora do cargo efetivo de Contadora, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2020 à 30 de maio de 2020, sem prejuízo da remuneração, em face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de Janeiro de 2020.

Institui e Nomeia Comissão de Sindicância

CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e Federais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Boletim Informativo do dia 29 de abril de 2020, do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus do Município de Ipiranga do Norte-MT, RESOLVE: Art. 1º - Manter as Sessões Ordinárias até o dia 15 de maio de 2020, sem abertura ao público externo, sendo transmitida excepcionalmente pelo facebook. Art. 2º - Fica suspenso até o dia 15 de maio de 2020, o atendimento ao público presencial no Órgão Legislativo Municipal de Ipiranga do Norte-MT, exercendo os servidores nesse período trabalho interno. §1º Serão disponibilizados através do site www.ipirangadonorte.mt.leg.br , canais de atendimentos ou pelos telefones: (66)35881623/(66)35

CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e Federais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Boletim Informativo do dia 29 de abril de 2020, do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus do Município de Ipiranga do Norte-MT, e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 22/2020, da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT; RESOLVE: Art. 1º - Suspender os prazos processuais das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares em curso no âmbito da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT até o dia 31 de Maio de 2020. Parágrafo único. Não serão realizadas audiências e oitivas no período referido no caput deste artigo. Art. 2º - Os casos omissos serão decididos pelo Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do N

Considerando o Feriado Nacional do dia 11 de junho de 2020 – Corpus Christi. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional Ponto Facultativo pelo Órgão Legislativo, no dia 12 de junho de 2020 – “Sexta- Feira”. Art. 2º - Alterar a data da Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2020 as 8h, para o dia 29 de junho de 2020 as 8h.

EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO CONTÁBIL

Ficam concedidas férias ao Servidor Juliano Piva, nomeado pela Portaria nº 016/2013 ao cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT. Art. 2º - As Férias ora concedidas serão de 15 (quinze) dias e referem-se ao período aquisitivo do Exercício de 2018/2019, que serão gozadas no período de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020.

Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa

CONSIDERANDO a declaração pela OMS (Organização Mundial da Saúde) de que a COVID-19, nova doença causada pelo NOVO CORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e Federais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Nota Informativa 014/2020 da Vigilância Epidemiológica de Ipiranga do Norte do dia 17 de junho de 2020, que confirma o aumento de casos de COVID19 no município, e; CONSIDERANDO a superveniência de um caso suspeito da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT; RESOLVE: Art. 1º - Ficam suspensas as atividades administrativas internas do Poder Legislativo Municipal, e o atendimento presencial ao público, até 28 de junho de 2020, exercendo os servidores nesse período o regime de home office. §1º – Os prazos inerentes as atividades administrativas e processos administrativos em curso, do Parlamento Municipal f

Ficam concedidas férias a Servidora Rosangela Grisa Grabovski, nomeada pela Portaria nº 011/2013 ao cargo em Efetivo de Agente de Finanças e Controle da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT. Art. 2º - As Férias ora concedidas serão de 30 (trinta) dias e referem-se ao período aquisitivo do Exercício de 2019/2020, que serão gozadas no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020.

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde reconheceu a ocorrência de uma pandemia, em virtude da propagação do COVID-19 em centenas de países do mundo; CONSIDERANDO o Boletim Informativo Estadual nº 126 de 12 de julho de 2020, o qual apresenta a taxa de ocupação das UTIs do Estado correspondente a 98,1%; CONSIDERANDO a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, do Governador do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 532, de 24 de junho de 2020, do Governador do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO que o nível de risco de contaminação do município é considerado ALTO, conforme Boletim Informativo divulgado pelo Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 044, de 10 de Julho de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Fica suspenso o atendimento público presencial no Poder Legislativo Munici

Estabelecer Recesso Parlamentar pelo Poder Legislativo no período de 14 de Julho de 2020 a 31 de Julho de 2020.

período de 14 de julho de 2020 a 31 julho de 2020. RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros da Comissão Representativa no período de recesso do dia 14 de julho de 2020 a 31 julho de 2020 os seguintes vereadores:  Nelson Junior Padilha Federice;  Jacir Laureano Maria;  Nelson Fernandes;  Marcos Augusto de Matos Vargas;  Pedro Alessandro Alves do Nascimento.

Considerando o período de férias de 03/08/2020 a 01/09/2020 da servidora Rosângela Grisa Grabovski, Agente de Finanças e Controle, responsável pelo envio das cargas de Aplic, conforme portaria nº 029/2020, e; Considerando que as atribuições desenvolvidas pela Agente de Finanças e Controle são consideradas de caráter essencial para o desenvolvimento dos trabalhos da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, portanto, não podem ser paralisadas. Considerando o parecer da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte – MT, e ratificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Considerando ainda o parecer Jurídico exarado. RESOLVE: Art. 1º - Designar, excepcionalmente, no período de 03/08/2020 a 01/09/2020, a Sra. Francieli Baldin Roveda como responsável pelos eventuais envios de Aplic ao TCE-MT e atribuições correlatas ao cargo.

Considerando o período de férias de 03/08/2020 a 01/09/2020 da servidora Rosângela Grisa Grabovski, Agente de Finanças e Controle, responsável pelo envio das cargas de Aplic, conforme Portaria nº 029/2020; Considerando o afastamento médico da servidora Francieli Baldin Roveda, em virtude da apresentação de laudo médico particular, em 14 de agosto de 2020, a qual fora designada, excepcionalmente, pela portaria nº 33/2020, como responsável pelos eventuais envios de Aplic ao TCE-MT e atribuições correlatas ao cargo, durante o período de férias da servidora; Considerando que as atribuições desenvolvidas pela Agente de Finanças e Controle são consideradas de caráter essencial para os desenvolvimentos dos trabalhos da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, portanto, não podem ser paralisadas, e; Considerando, ainda, o disposto no 103, §4º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT. Considerando, também o Decreto Municipal nº 050, de 14 de agosto de 2020. RESOLVE: Art. 1º

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO CONTÁBIL

Concede Férias a Técnica Legislativa da Câmara Municipal

Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 010/2020, e Laudo Médico Pericial; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Francieli Baldin Roveda, matrícula nº 070, detentora do cargo efetivo de Contadora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir do dia 13 de agosto de 2020 à 12 de fevereiro de 2021, sem prejuízo da remuneração, em face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de Janeiro de 2020.

Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 010/2020, e Laudo Médico Pericial; Considerando o erro material constante na portaria nº 37/2020, referente ao período de afastamento; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Francieli Baldin Roveda, matrícula nº 070, detentora do cargo efetivo de Contadora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir do dia 13 de agosto de 2020 à 09 de fevereiro de 2021, sem prejuízo da remuneração, em face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de Janeiro de 2020.

Considerando o disposto na Portaria nº 29/2020, que concedeu o usufruto de 30 (trinta) dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo 2019/2020, no período de 03 de agosto à 01 de setembro de 2020; Considerando a interrupção do período de férias, por necessidade imperiosa do serviço, conforme Portaria nº 34/2020, em 19 de agosto de 2020; Considerando ainda, o disposto no artigo 103, §4º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT; RESOLVE: Art. 1º - Ficam concedidas férias a Servidora Rosangela Grisa Grabovski, nomeada pela Portaria nº 011/2013 ao cargo em Efetivo de Agente de Finanças e Controle da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT. Art. 2º - As férias ora concedidas serão de 14 (quatorze) dias, saldo referente ao período interrompido pela Portaria 34/2020, que serão gozadas no período de 07 de outubro à 20 de outubro de 2020.

Alterar o horário da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2020 das 08h00min da manhã para as 07h00min da manhã.

EXONERA O SENHOR JULIANO PIVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 016/2013

ERA A PEDIDO, O SENHOR ARTHUR GABRIEL SIGNOR RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 014/2020

Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preço referentes ao ano de 2020

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ficam concedidas férias a Servidora Ariany Caetano Andrade Pereira, nomeada pela Portaria nº 021/2013 ao cargo em Efetivo de recepcionista da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT. Art. 2º - As Férias ora concedidas serão de 30 (trinta) dias e referem-se ao período aquisitivo de 04/2019 até 04/2020 e serão gozadas no período de 23 de novembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020.

CONSIDERANDO o Decreto nº 007 de 14 de fevereiro de 2020, Art. 1º, inciso XII do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO o dia do Servidor Público, na quarta-feira dia 28 de outubro de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar e transferir em caráter excepcional, a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020, sextafeira.

Alterar a data da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2020 para o dia 17 de novembro de 2020, permanecendo no mesmo horário as 08h00min.

Adiantar a data da Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro para o dia 1º de dezembro de 2020 (terça-feira), as 7h00min. Art. 2º - - Adiantar a data da Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro para o dia 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira), as 8h00min.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Transmissão de Mandato no âmbito do Poder Legislativo de Ipiranga do Norte/MT e da outras providencias

Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2021, da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte – MT, dos procedimentos metodológicos, cronológicos e outras providências