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“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir cadeiras para o atendimento ao publico para o PSM, no município em Ipiranga do Norte/MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de uma bueiro e recuperação da estrada vicinal que liga a MT- 010 para a MT - 110, trecho próximo a Fazenda Irmão Di Domenico, nesta cidade.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da recuperação e limpeza do asfalto na Rua dos Sabiás, nesta cidade.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criação de Lei Municipal que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, no município em Ipiranga do Norte/MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparação dos danos causados nas calçadas dos munícipes, realizados pelos SAAE após os concertos de vazamentos de água em que efetuaram a quebra daquela, no município em Ipiranga do Norte/MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de Portão Eletrônico na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no município em Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contratação de empresa especializada para o controle de morcegos e limpeza da grande quantidade de seus dejetos na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no município em Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realização do calçamento em torno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no município em Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma dos banheiros na ala antiga da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no município EM Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de uma área, para a alocação de entulhos, galhos e demais materiais recolhidos, no município em Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da contratação de vigias para as Escolas Municipais de Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Nossa Senhora Aparecida do Município de Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de cascalhar e reparem as estradas municipais localizada em frente as Fazendas Zeferino Nicolau, Remor, Auréo, até a fazenda Santa Fé, bem como, do travessão localizado em frente a Fazenda de Pedro Martins até a Fazenda Cavalo Branco do Município de Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realização de processo administrativo de desapropriação de áreas de cascalheiras no município de Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisição de uma autoclave de grande porte e da destinação de uma sala especifica para esterilização de materiais hospitalares nos Postos Municipais de Saúde de Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua competência para instituir o programa jovem aprendiz no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua competência sobre a Criação do Bolsa Atleta para atletas e paratletas, no Município de Ipiranga do Norte-MT.”

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se Aumentar a Altura do Muro ou colocar grades com altura suficiente para melhorar a segurança da escola Nossa Sra. Aparecida, em Ipiranga do Norte/MT

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de um veículo para Academia da Saúde Centro de Imagens no município de Ipiranga do Norte-MT

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de redutor de velocidade (quebras molas) na Rua das Rosas no Município de Ipiranga do Norte/MT

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisição de um suporte para balão de oxigênio, de nova geladeira para medicação, de cobertores, uma nova porta divisória da recepção e a triagem, de escada para pacientes subirem na maca, ao Posto de Atendimento de Saúde Familiar II, nesta cidade.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisição de bancos para pacientes na área de espera do lado de fora do Posto de Saúde Familiar II, nesta cidade.

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reformar a cobertura do Ginásio Municipal da Escola Nossa Senhora Aparecida de Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de mais redutores de velocidade (quebras molas) na Rua dos Pequis no Município de Ipiranga do Norte/MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realização de manutenção e reparos completos urgentemente no ônibus de PLACA NJU 2963 do Município de Ipiranga do Norte/MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se Colocar redutores de Velocidade (quebra Molas) na estrada que dá Acesso ao Parque das Emas, em Ipiranga do Norte/MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se falar com o Pessoal da Energisa a Possibilidade de se colocar Iluminação na estrada que dá Acesso ao Setor do Parque das Emas, em Ipiranga do Norte/MT.”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir uma rampa de acesso a cadeirante no PSF I, no município em Ipiranga do Norte-MT”

“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realização estudos técnicos para a criação imediata de Escolas Públicas Municipais de Tempo Integral, no município de Ipiranga do Norte-MT”

A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, através de seus Vereadores e representando o pensamento do Povo Ipiranguense, em conformidade com os Artigos 274, Parágrafo Único e 276 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja concedida Moção de Aplauso em reconhecimento ao Sr. ANTONIO JORGE DAS GRAÇAS BATISTA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, servidor público estadual da Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural- EMPAER-MT no Município de Ipiranga do Norte-MT, portador do RG nº287.713-9 SSP/MT, inscrito no CPF nº364.559.387-04, residente e domiciliado na Rua dos Canários, nº355, Centro, no município de Ipiranga do Norte-MT, nos seguintes termos: Considerando o excelente e difícil trabalho que vem sendo realizado pela EMPAER-MT desde o ano de 1993, através do Sr. ANTONIO JORGE DAS GRAÇAS BATISTA SILVA, dentro do Município. Considerando ainda, o exemplo de ética e eficiência do membro da EMPAER-MT ao efet

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar número de vagas de cargos já existentes no Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE IPIRANGA DO NORTE- MT – ASSUIPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT 010 – TRECHO IPIRANGA DO NORTE – ALTO DO RIO BRANCO – ENTRONCAMENTO COM MT 222, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais e aos subsídios dos Agentes Políticos, fixados pela Lei Municipal nº 610/2017, exceto aos professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 37, X da CF/88 e da Lei 493/2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar na fonte de Recursos de Operação de Crédito e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso recursos de Convênio – Construção do Centro de Convenções e dá outras providências.

CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.

Altera o parágrafo segundo, do art. 7º, o inciso I, do art. 142, e art. 225, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, bem como o artigo 3º, do Calendário Legislativo do ano de 2019, Resolução nº 004/2018.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer informações ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre quais Emendas Impositivas foram cumpridas e/ou descumpridas pelo Poder Executivo na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2018, sob pena de responsabilidade.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer que o Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, nos termos do art.339, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que compareça à Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, para prestar informações referentes aos projetos/programações em execução, e ainda não realizadas quanto as estradas municipais, limpeza pública, casas populares e obras no município de Ipiranga do Norte-MT, sob pena de responsabilidade.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, solicitar junto ao Poder Executivo cópia do Contrato firmado com as Empresas COOPSERV’S e OSCIP, bem como cópia do quantitativo de funcionários.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, solicitar junto ao Poder Executivo quais os Prédios alugados pela Prefeitura Municipal e os valores dos aluguéis de cada imóvel.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, solicitar junto ao Poder Executivo informações sobre a transferência de documento do veículo leiloado, cujo comprador é Daniel Martini, e quais as providências serão tomadas a respeito.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer informações ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre a instalação, andamento, execução, cronograma e prazos do Programa Educacional- PROERD, sob pena de responsabilidade.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer informações ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre a instalação, andamento, execução, cronograma e prazos finais da entrega da obra do Ginásio da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, sob pena de responsabilidade.